STJ mantém indenização bilionária à antiga Varig

Por sete votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira, 25, o direito da antiga Varig a indenização por quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. Com isso, fica mantida a indenização referente ao congelamento das tarifas aéreas durante o governo Sarney.

A antiga Varig já havia ganho a causa em outras instâncias, mas o governo federal, que teria que efetuar o pagamento, recorreu da decisão. Em 1992, o montante da indenização chegava a R$ 3 bilhões. O valor será apurado quando da liquidação, cabendo ainda recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outro julgamento, na 2ª Seção do STJ, os ministros decidiram por unanimidade que compete exclusivamente à 1ª Vara Empresarial que realizou a venda Unidade Produtiva Varig decidir qualquer questão inerente a essa venda inclusive sobre qualquer débito trabalhista. Com isso, a Justiça Trabalhista fica fora do processo de recuperação.

Caos evitado

Responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, o juiz da Luiz Roberto Ayoub afirmou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça em favor da Varig pode ajudar a evitar o "caos social" que se vislumbra com a quebra do Aerus. O fundo de pensão dos funcionários da Varig não tem mais recursos para pagar as pensões dos aposentados pela companhia.

Ayoub lembrou que o governo ainda pode recorrer ao STF, mas que, em caso de vitória da Varig, 70% dos recursos serão destinados ao fundo de pensão. O restante vai pagar outros credores da companhia, como fornecedores de bens e serviços e funcionários demitidos recentemente sem indenização.

"Esses recursos fazem frente às enormes despesas que a Varig antiga tem", disse Ayoub. O processo de reestruturação da companhia aérea, que separou uma empresa antiga com dívidas e outra empresa nova, recentemente vendida à Gol, já previa a liberação dos créditos junto ao governo. "Apostávamos nos créditos do STJ", conta o juiz.

O STJ também reconheceu que compete à 1ª Vara Empresarial do Rio o julgamento de qualquer questão relacionada à falência da Varig. Ayoub acredita que a decisão sobre a indenização e o interesse da Gol pela Varig nova afastam qualquer possibilidade de falência. Ele se recusou a cogitar a eventualidade de reabertura discussão sobre a responsabilidade pelo passivo trabalhista da empresa antiga, que foi desvinculado da Varig nova.

A presidente do Sindicato dos Aeronautas, Graziela Baggio, disse que ainda terão de ser atualizados os recursos a serem liberados para a Varig com a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Segundo ela, o valor estimado pelo STJ, de R$ 3 bilhões, equivale apenas à dívida reconhecida da Varig junto ao Aerus, sem correção. Ela estima que o total, ainda sem as correções decorrentes do período da ação, somam cerca de R$ 4,5 bilhões.

Fonte: estadao.com.br

Happy hour às sextas-feiras na ponte aérea da Varig

A VARIG vai transformar os últimos seis vôos da ponte aérea de sexta-feira, no período de 20 de abril a 11 de maio, em happy hours, com música ao vivo e serviço de bordo e atendimento diferenciados. A ação, batizada de “Sexta nas Nuvens”, pretende antecipar o clima de fim-de-semana, promovendo um ambiente descontraído, como se os passageiros estivessem num encontro entre amigos. Esta será a primeira ação especial de relacionamento com os seus clientes desde que a companhia foi adquirida pela GOL em 28 de março.

A “Sexta nas Nuvens” acontece nos vôos a partir das 17h, tanto para São Paulo como para o Rio de Janeiro. Os passageiros serão recebidos a bordo ao som de clássicos da MPB e do Jazz tocados por um saxofonista e receberão dos comissários um cartão postal da promoção para enviar aos amigos.

No happy hour da VARIG, serão servidos petiscos variados e mais duas opções de mini salgados assados e quentes. Para beber, cerveja, refrigerantes, mate e água mineral. O cliente poderá saborear um mix de queijos Brie, Provolone, Gouda, Reino, Ementhal, Roquefort, lascas de Parmiggiano e mussarela de búfala com frios diversos como o Pastrami, Presunto Parma, Chesterela de tomate seco e salames.

Para acompanhar, damascos secos, azeitonas recheadas, nozes, castanhas do caju, frutas frescas, tomates tipo cereja temperados e uvas. No cardápio dos mini-salgados, mais variedade: calzones de tomate seco; calzone de peito de chester e requeijão; croissant de queijo e presunto; empanadas de carne; pão de batata com requeijão e orégano; trouxinhas de calabresa; e esfiha de alho-porro e bacon.

Companhia uruguaia Pluna intima Varig a pagar US$ 1 milhão em dívidas

A empresa uruguaia de aviação Pluna intimou a Vargi, sua ex-sócia, a pagar uma dívida de US$ 1 milhão, sob ameaça de deixar de aceitar bilhetes da companhia a partir de segunda-feira e de dar início a um processo, informou hoje a imprensa de Montevidéu.
Segundo o jornal "Últimas Notícias", que teve acesso à carta, assinada pela gerente geral da Pluna, Elina Rodríguez, e pela advogada Cecilia Demarco, a empresa uruguaia expressa seu "mal-estar" em relação à deterioração da relação comercial entre as companhias.

Na carta, a Pluna lembra a Varig que a companhia uruguaia continuou aceitando os passageiros da empresa brasileira durante a grave crise atravessada por esta.

Segundo a Pluna, a venda da Varig à Gol acarretou os atrasos nos pagamentos à uruguaia.

A companhia insiste em que "a atual situação é absolutamente inaceitável para a Pluna", e caso a companhia não receba uma resposta positiva da Varig até o dia 16, não aceitará nenhum bilhete emitido pela brasileira.

A medida será tomada nos vôos a partir da meia-noite do dia 17.

A carta acrescenta que a Pluna "sente sinceramente" não ter podido encontrar uma solução vantajosa para ambas as partes, apesar do "árduo trabalho" realizado com esse objetivo.

Conclui afirmando que "se a Varig não pagar toda a dívida ou não assinar um acordo", a Pluna não terá outra opção senão "exercer as ações devidas, incluindo um processo judicial de cobrança do endividado".

Fonte: Último Segundo

Varig muda nome e volta a voar em setembro

A "velha" Varig deve voltar a voar em setembro, como afirmou Miguel Dau, gestor judicial da companhia. A empresa não terá mais o nome Varig, pois a marca foi vendida em leilão em julho do ano passado. O novo nome, ainda não divulgado, foi escolhido com base em uma pesquisa de mercado realizada pelo Ibope.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, inicialmente, a idéia era operar sob a marca Nordeste, mas a pesquisa revelou que o nome estava associado aos problemas que a companhia aérea enfrentou.

A empresa apresentou os planos de voltar a voar ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde corre o processo de recuperação judicial da aérea. Segundo Dau, a "velha" Varig precisará de 600 funcionários para operar de quatro a seis aviões. Será dada prioridade para a contratação de antigos empregados.

As rotas, que não competirão com a Gol e Tam, serão voltadas para turistas e executivos. Para que se torne realidade, será preciso uma injeção de R$ 40 milhões.

A Varig antiga foi a parte da empresa que permaneceu em recuperação judicial, herdou as dívidas da companhia e as subsidiárias regionais Nordeste e Rio-Sul, após a Varig Log arrematar a aérea em leilão e dividi-la.

Fonte: Cosmo On Line

Codeshare entre Air Canada e Varig Cancelados

A partir do dia 05 de Abril de 2007, os vôos em codeshare e o acordo MITA entre a Air Canada e a VARIG serão cancelados.

Como parte dos procedimentos normais da Air Canada, os bilhetes emitidos até esta data serão honrados pela empresa.

O acordo de milhagens também está cancelado, não sendo mais permitida a emissão de bilhetes em troca de milhas ou o acúmulo de milhas nos programas de milhagens Aeroplan (Air Canada) e Smiles (Varig) a partir de 05 de abril.

Os créditos retroativos, acumulados até 04 de abril de 2007, poderão ser reivindicados até 04 de outubro de 2007.

Todos os bilhetes emitidos com milhas Aeroplan e Smiles até o dia 04 de Abril de 2007, serão honrados pela Air Canada e pela Varig de 05 de abril de 2007 a 04 de Abril de 2008.

O check-in interline de bagagens também está suspenso a partir de 05 de Abril de 2007.

GOL recebe aprovação da Anac para aquisição da VRG - A VRG irá operar com marca própria e incorporar o modelo de gestão de baixo custo da GOL

A GOL Linhas Aéreas Inteligentes, companhia aérea brasileira de baixo custo, baixa tarifa, recebeu ontem a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para concluir a transferência da VRG para a subsidiária da GOL Linhas Aéreas Inteligentes, a GTI S.A. A partir dessa autorização prévia, a GOL poderá iniciar a execução do plano desenvolvido para a VRG, que operará com marca própria (VARIG) e serviços diferenciados, incorporando o modelo de gestão de baixo custo da GOL Transportes Aéreos S.A.



“A autorização da Anac significa que, a partir de agora, assumiremos a VRG, implementando nosso eficiente modelo de gestão de baixo custo. No curto prazo, a Varig será reposicionada no mercado como uma empresa competitiva”, afirma Constantino de Oliveira Junior, presidente da GOL. “A Varig incorporará conceitos modernos, reduzirá os custos operacionais e obterá aumento da eficiência. Acreditamos que o principal beneficiado será o cliente”, complementa Constantino Junior.

Gol entrega à Anac plano para a Varig

O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, entregou nesta terça-feira (4), à diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o seu plano de negócios para a Varig. O plano começou a ser analisado durante a reunião semanal da diretoria da agência, realizada em Brasília. Mas a reunião não foi conclusiva e a expectativa é de que o parecer sobre a compra da Varig pela Gol seja anunciado nesta quarta-feira. Segundo fontes em Brasília, a Anac não deverá fazer restrições ao negócio.

A Gol anunciou a compra da Varig por US$ 320 milhões na semana passada, durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cinco ministros. Na ocasião, Lula pediu ao diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, que fosse rápido na apreciação do negócio. Além da autorização da Anac, a compra da Varig precisa passar pelo crivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Pelos planos anunciados, as duas empresas serão geridas de forma independente. A Gol promete manter a marca Varig tanto no mercado doméstico como no internacional. As duas marcas explorarão nichos diferentes de mercado, mas aproveitarão todas as sinergias possíveis em termos de operação. A frota será similar (Boeing 737), permitindo, eventualmente, que a tripulação de uma companhia venha a operar na outra.



Frota da Varig vai dobrar

Após o anúncio da compra, a Gol informou também que dobrará a frota da Varig das atuais 17 aeronaves para 34 jatos, todos da Boeing, sendo 20 modelos 737 e 14 aviões 767. Essa frota permitirá à Varig voar para 12 destinos internacionais: Frankfurt, Londres, Madrid, Milão e Paris, na Europa; Miami, Nova York e Cidade do México, na América do Norte; e Buenos Aires, Santiago, Bogotá e Caracas, na América do Sul.

Em rotas internacionais de longa distância e em mercados de alto tráfego na América do Sul, a Varig irá voar com duas classes, econômica e executiva.

A Varig terá vôos diretos e os cinco milhões de clientes que participam do programa de milhagem Smiles continuarão com os mesmos serviços.

No mercado doméstico a Varig vai operar com uma única classe, priorizando as ligações entre os principais centros econômicos do país, tendo como principais bases de operação os aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro.

Fonte: G1